O Centro de Atividades Técnicas (CAT), setor responsável pelas análises dos projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico e pelas vistorias para habite-se e funcionamento, do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (CBVJ), agora é 100% digital. Isso quer dizer que a toda a tramitação dos documentos, desde o protocolo até o deferimento dos processos, é feita on-line e emitidos com assinatura digital. Além disso, o ambiente do CAT no site do CBVJ (www.cbvj.org.br/cat-bombeiros-voluntarios-joinville/) já traz aos novos procedimentos, atendendo as normas recentemente revisadas pelo CBMSC e diretrizes da Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874, de 20/09/2019).
De acordo com o coordenador do CAT, engenheiro Luciano Mendonça Seiler, os procedimentos digitais de “ponta a ponta” dispensam, por exemplo, a visita presencial ao CAT, trazendo comodidade também para o usuário. Outro benefício é que a documentação ficará armazenada pelo período de 12 meses na base de dados do CBVJ e, sempre que necessário, pode ser consultada pelo requerente. Para tanto, basta acessar a página do CAT no site e consultar usando o número de protocolo e senha gerados no início do processo. “Nosso sistema traz mais comodidade e facilidades para os usuários, reduzindo necessidades de deslocamentos, além de gastos de impressões, entre outros,” diz.
A assinatura digital, (com possibilidade de verificação em forma de QR Code), nos atestados de liberação dos projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCI) e nos de liberação de habite-se, funcionamento e eventos traz uma garantia de segurança a mais, tanto para o solicitante quanto para o órgão que recebe o documento. “Basta escanear o QR Code para receber todas as informações, de forma rápida”, observa Seiler.
A nova tecnologia traz um impacto significativo no CAT. No ano passado o departamento do CBVJ registrou aumento de 11% na quantidade de projetos analisados e de vistorias realizadas, comparado com 2018. Nos 12 meses de 2019, os engenheiros analisaram 5.080 projetos preventivos contra incêndio — em 2018, foram analisados 4.285 projetos — acréscimo de 18,6 %, totalizando 13 milhões de m2 avaliados. Já os vistoriadores do CAT analisaram 17.826 processos para concessão ou renovação de licenças — 9,2% mais a em relação ao ano anterior, totalizando 12,83 milhões de metros quadrados avaliados